PL PROJETO DE LEI 1500/2020
Declara de utilidade pública a Adotar - Adotando Vidas, com sede no
Município de Contagem.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23880 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23880 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposição de Lei PRL 24834 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposição de Lei PRL 24834 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/08/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23880 publicada no Diário do Executivo em 5/8/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23880 publicada no Diário do Executivo em 5/8/2021.
15/07/2021
Ofício 1756 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24834 2021 para sanção. Data do envio: 15/7/2021. Data máxima para sanção: 5/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 66.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1756 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24834 2021 para sanção. Data do envio: 15/7/2021. Data máxima para sanção: 5/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 66.
14/07/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 35.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 35.
22/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 22/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 22/6/2021.
10/06/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2021, pág 32.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2021, pág 32.
07/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 11.
02/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
01/12/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 47. Recebido na TPA em 2/12/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 47. Recebido na TPA em 2/12/2020.
09/03/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/3/2020.