Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para que os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital PMC nº 1/2023 sejam imediatamente nomeados, considerando a homologação do concurso em 2/7/2024; e seja encaminhado à prefeita municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas no cronograma de nomeação previsto para esse concurso.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para que os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital PMC nº 1/2023 sejam imediatamente nomeados, considerando a homologação do concurso em 2/7/2024; e seja encaminhado à prefeita municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas no cronograma de nomeação previsto para esse concurso.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem e à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para sejam revogadas as orientações referentes à redução de carga horária e ao corte de ponto dos trabalhadores e das trabalhadoras da rede municipal de Contagem e da Fundação de Ensino de Contagem - Funec -, diante do processo de mobilização da categoria que, em pleno início de sua campanha salarial de 2025, lutam por melhores condições de trabalho, salário e carreira.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola dos Arturos, localizada no Município de Contagem, e suas festividades.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a criação da 8ª Delegacia de Polícia de Contagem, a ser situada no Bairro Cidade Industrial.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado