RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23751/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a apuração urgente das denúncias de graves violações de direitos humanos na Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a apuração urgente das denúncias de graves violações de direitos humanos na Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, com a adoção das medidas que especifica.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a apuração urgente das denúncias de graves violações de direitos humanos na Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, com a adoção das medidas que especifica.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.