PL PROJETO DE LEI 866/2019
Declara de utilidade pública o Conjunto Água Branca Futebol Clube, com
sede no Município de Contagem.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23441 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23441 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Proposição de Lei PRL 24395 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Proposição de Lei PRL 24395 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/10/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23441 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23441 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2019.
01/10/2019
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24395 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24395 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 3.
01/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
25/09/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 66.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 66.
04/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/9/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/9/2019.
27/08/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Ulysses Gomes, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/8/2019, pág 44.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Ulysses Gomes, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/8/2019, pág 44.
12/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 49.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 49.
11/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
09/07/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 40. Recebido na ELJ em 10/7/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 40. Recebido na ELJ em 10/7/2019.
09/07/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
26/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
19/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.