Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

178 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 550/2003

CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 196/2003

CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 2270/2002

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DO LEITE PAGOS A PRODUTORES E DE VENDA DE LEITE E DERIVADOS A ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS.

Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 524/1995

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: REJEITADO

PL PROJETO DE LEI 443/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TRATADOS DE FORMA BIOLÓGICA.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: REJEITADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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