PL PROJETO DE LEI 550/2003
CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DO LEITE PAGOS A PRODUTORES E DE VENDA DE LEITE E DERIVADOS A ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS.
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: LEI 16297 2006 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DO LEITE PAGOS A PRODUTORES E DE VENDA DE LEITE E DERIVADOS A ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS.
Autoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 14368 2002 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: LEI 13162 1999 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TRATADOS DE FORMA BIOLÓGICA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: REJEITADO