PL PROJETO DE LEI 1736/2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 15698 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 15698 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2004
Proposição de Lei PRL 16595 2005
Proposições relacionadas
VET 16595 de 2005
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA, COM AÇÕES DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO E AO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES. PREVÊ ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O POTENCIAL EÓLICO, CAMPANHAS EDUCATIVAS, FINANCIAMENTO DE AÇÕES E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS ÀS EMPRESAS PRODUTORAS DESSES EQUIPAMENTOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2004
Proposição de Lei PRL 16595 2005
Proposições relacionadas
VET 16595 de 2005
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA, COM AÇÕES DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO E AO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES. PREVÊ ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O POTENCIAL EÓLICO, CAMPANHAS EDUCATIVAS, FINANCIAMENTO DE AÇÕES E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS ÀS EMPRESAS PRODUTORAS DESSES EQUIPAMENTOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/10/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2269/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595.
Secretaria-Geral da Mesa
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2269/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595.
28/09/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
Plenário
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
25/07/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15698 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/7/2005. VETADO O INCISO VI DO ART. 2. MENSAGEM 408 2005 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16595 2005. PUBLICADA NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 15698 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/7/2005. VETADO O INCISO VI DO ART. 2. MENSAGEM 408 2005 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 16595 2005. PUBLICADA NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1.
06/07/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1655/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16595 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1655/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16595 PARA SANÇÃO.
30/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2005, PÁG 46 COL 1.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2005, PÁG 46 COL 1.
28/06/2005
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/2005.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/2005.
01/06/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
24/05/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. RECEBIDO NA MAR EM 25/5/2005.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. RECEBIDO NA MAR EM 25/5/2005.
24/05/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
30/03/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2005, PÁG 32 COL 2.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2005, PÁG 32 COL 2.
01/12/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2004, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 1/12/2004.
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2004, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 1/12/2004.
08/07/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/7/2004, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 13/7/2004.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/7/2004, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 13/7/2004.
23/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
15/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/2004.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/2004.