VET VETO 16595/2005
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2005
Origem
MSG 408 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. VETO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, SETOR PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, ATUAÇÃO, ÁREA, ENERGIA RENOVÁVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2005
Origem
MSG 408 de 2005
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. VETO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, SETOR PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, ATUAÇÃO, ÁREA, ENERGIA RENOVÁVEL.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
03/10/2005
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2269/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2269/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16595.
28/09/2005
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
27/09/2005
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
21/09/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2005, PÁG 48 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2005, PÁG 48 COL 1.
06/09/2005
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
31/08/2005
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
16/08/2005
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. JÉSUS LIMA PELO PL: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO GENARO SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2005.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPSP: EFETIVOS: DEP. CARLOS PIMENTA E DEP. FAHIM SAWAN SUPLENTES: DEP. ARLEN SANTIAGO E DEP. LEONÍDIO BOUÇAS PELO PT/PCDOB: EFETIVO: DEP. LAUDELINO AUGUSTO SUPLENTE: DEP. JÉSUS LIMA PELO PL: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO GENARO SUPLENTE: DEP. ROBERTO RAMOS PELO PMDB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SUPLENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA RECEBIDO NA ESP EM 18/8/2005.
02/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1736 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2005, PÁG 31 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1736 2004. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.