PL PROJETO DE LEI 606/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12733, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA SEM PARTIDO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2003
Observação LEI DE INCENTIVO À CULTURA.
Indexação
Legislação citada LEI 12733 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13665 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2003
Observação LEI DE INCENTIVO À CULTURA.
Indexação
Legislação citada LEI 12733 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13665 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/08/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
02/07/2003
REMESSA DOS OFÍCIOS 1830 E 1831/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 1830 E 1831/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/07/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO RELATOR.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
29/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
08/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2003, PÁG 30 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2003, PÁG 30 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2003.