Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Obriga os organizadores e patrocinadores de evento de música eletrônica, conhecido como rave, ou de eventos semelhantes, bem como os estabelecimentos onde forem realizados, a comunicarem aos órgãos competentes data, hora, duração e local da realização do evento e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Disque-Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Programa Jovem Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual do Jovem Empreendedor.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22513 2017 - Lei Ordinária
Institui o Dia da Consciência Jovem.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Conhecendo as Profissões no currículo escolar da rede estadual de ensino de nível médio.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a política estadual de descentralização do atendimento ao adolescente inserido em medida socioeducativa de internação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Estadual de Juventude - Siejuve.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Cria o programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
INSTITUI O "SELO JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 21060 2013 - LEI ORDINÁRIA
