PL PROJETO DE LEI 2327/2020
Dispõe sobre o ingresso de jovens na autoescola três meses antes da
idade exigida.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Resumo Autorização, Adolescente, Entrada, Estabelecimento de Ensino, Formação, Motorista, Realização, Exame, Anterioridade, Maioridade, Exceção, Exame de Habilitação.
Assunto geral Criança e Adolescente
Educação
Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Resumo Autorização, Adolescente, Entrada, Estabelecimento de Ensino, Formação, Motorista, Realização, Exame, Anterioridade, Maioridade, Exceção, Exame de Habilitação.
Assunto geral Criança e Adolescente
Educação
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
16/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 18/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 18/12/2020.