PL PROJETO DE LEI 2327/2020
Dispõe sobre o ingresso de jovens na autoescola três meses antes da
idade exigida.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Autorização, Adolescente, Entrada, Estabelecimento de Ensino, Formação, Motorista, Realização, Exame, Anterioridade, Maioridade, Exceção, Exame de Habilitação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Autorização, Adolescente, Entrada, Estabelecimento de Ensino, Formação, Motorista, Realização, Exame, Anterioridade, Maioridade, Exceção, Exame de Habilitação.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
16/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 18/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 18/12/2020.