PL PROJETO DE LEI 792/2011
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E DE ATENDIMENTO À ADOLESCENTE GRÁVIDA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
195 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 490/2011
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 481/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 399/2011
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3588/2009
INSTITUI O SELO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3317/2009
CRIA O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2287/2008
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2216/2008
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 243/2007
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E DE ATENDIMENTO À ADOLESCENTE GRÁVIDA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 234/2007
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART. 8 DA LEI 12079, DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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