PL PROJETO DE LEI 1323/2019
Dispõe sobre a gratuidade de taxas na emissão de Permissão para Dirigir - PPD - para jovens de baixa renda - CNH Jovem-MG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a gratuidade de taxas na emissão de Permissão para Dirigir - PPD - para jovens de baixa renda - CNH Jovem-MG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à adolescente grávida.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23531 2020 - Lei Ordinária
Altera a Lei 21156, de 17 de janeiro de 2014, que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 21156, de 17 de janeiro de 2014, que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Cria o Fundo Estadual de Juventude – FEJ – e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual das Juventudes.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22413 2016 - Lei Ordinária
Institui no Estado o selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Política Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação