RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 427/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações atualizadas sobre o número de pessoas,
adultos e jovens, privados de liberdade no Estado; a estratificação por
sexo e faixa etária; e os locais de cumprimento das medidas restritivas
de liberdade, indicando sua capacidade e atual lotação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o número de pessoas, adultos e jovens, privados de liberdade no Estado; a estratificação por sexo e faixa etária; e os locais de cumprimento das medidas restritivas de liberdade, indicando sua capacidade e atual lotação.
Proposições relacionadas
RQN 560 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o número de pessoas, adultos e jovens, privados de liberdade no Estado; a estratificação por sexo e faixa etária; e os locais de cumprimento das medidas restritivas de liberdade, indicando sua capacidade e atual lotação.
Proposições relacionadas
RQN 560 de 2023
Indexação
Tramitação