PL PROJETO DE LEI 2348/2020
PL 2348/2020
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Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do
Campo e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Proposições relacionadas
RQN 226 de 2023
PL 1538 de 2020
Proposições anexadas
PL 3562 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ AAG.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Incentivo, Empreendedorismo, Adolescente, Produtor Rural. Definição, Critérios, Idade, Objetivo, Ação, Implantação, Política Estadual, Capacitação, Desenvolvimento Sustentável, Zona Rural, Cooperação, Setor Público, Setor Privado, Desenvolvimento Agropecuário, Ciência Tecnologia e Inovação, Acesso, Crédito Rural, Extensão, Competência, Empreendedorismo, Liderança, Cooperativismo, Comercialização, Gestão, Zona Rural, Inclusão Digital, Aumento, Escolaridade, Produtividade, Desenvolvimento Sustentável, Economia Solidária. Emenda nº 1: Suprime dispositivo que viabiliza a instituição de um órgão público como coordenador da política e dispositivo que trata da questão orçamentária. Substitutivo nº 1: Apresenta uma versão mais sintética e objetiva, incluindo a promoção da sucessão rural — entendida como a transferência da propriedade ou da gestão de negócios agrícolas entre gerações, ou a permanência no campo de filhos de agricultores ou trabalhadores do setor —, e a permanência de jovens no meio rural e em carreiras ligadas ao agronegócio. Inclui diretrizes relacionadas à cooperação com universidades, à participação feminina e ao acompanhamento da implementação da lei. Suprime a delimitação da faixa etária dos beneficiários, os detalhes dos eixos de atuação e as exigências para acesso ao crédito. Por fim, acrescenta a formulação de ações que assegurem a sucessão rural entre os objetivos da política estadual de desenvolvimento agrícola.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2020
Proposições relacionadas
RQN 226 de 2023
PL 1538 de 2020
Proposições anexadas
PL 3562 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ AAG.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Incentivo, Empreendedorismo, Adolescente, Produtor Rural. Definição, Critérios, Idade, Objetivo, Ação, Implantação, Política Estadual, Capacitação, Desenvolvimento Sustentável, Zona Rural, Cooperação, Setor Público, Setor Privado, Desenvolvimento Agropecuário, Ciência Tecnologia e Inovação, Acesso, Crédito Rural, Extensão, Competência, Empreendedorismo, Liderança, Cooperativismo, Comercialização, Gestão, Zona Rural, Inclusão Digital, Aumento, Escolaridade, Produtividade, Desenvolvimento Sustentável, Economia Solidária. Emenda nº 1: Suprime dispositivo que viabiliza a instituição de um órgão público como coordenador da política e dispositivo que trata da questão orçamentária. Substitutivo nº 1: Apresenta uma versão mais sintética e objetiva, incluindo a promoção da sucessão rural — entendida como a transferência da propriedade ou da gestão de negócios agrícolas entre gerações, ou a permanência no campo de filhos de agricultores ou trabalhadores do setor —, e a permanência de jovens no meio rural e em carreiras ligadas ao agronegócio. Inclui diretrizes relacionadas à cooperação com universidades, à participação feminina e ao acompanhamento da implementação da lei. Suprime a delimitação da faixa etária dos beneficiários, os detalhes dos eixos de atuação e as exigências para acesso ao crédito. Por fim, acrescenta a formulação de ações que assegurem a sucessão rural entre os objetivos da política estadual de desenvolvimento agrícola.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
24/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém.
11/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
11/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 116.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 116.
01/04/2025
PL 3562 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 62.
Plenário
PL 3562 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 62.
19/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
29/08/2023
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
29/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 42.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 42.
22/08/2023
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
03/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o desarquivamento deste projeto de lei, ele passa a tramitar, e o encaminha às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Agropecuária e Agroindústria para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 54.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o desarquivamento deste projeto de lei, ele passa a tramitar, e o encaminha às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Agropecuária e Agroindústria para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 54.
15/03/2023
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 54.
Plenário
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 54.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
17/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 10. Anexe-se ao PL 1538 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 10. Anexe-se ao PL 1538 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.