PL PROJETO DE LEI 1538/2020
Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposições relacionadas
PL 2348 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ AAG.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Empreendedorismo, Objetivo, Fomento, Liderança, Desenvolvimento Rural, Inovação Tecnológica, Cooperativismo, Apoio, Agricultura Familiar, Educação, Capacitação Profissional, Gestão, Agronegócio, Concessão, Crédito Rural, Beneficiário, Adolescente, Juventude, Empreendedor, Atuação, Zona Rural, Situação Econômica, Baixa Renda. Obrigatoriedade, Executivo, Regulamentação, Coordenação, Planejamento, Programa Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposições relacionadas
PL 2348 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ AAG.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Empreendedorismo, Objetivo, Fomento, Liderança, Desenvolvimento Rural, Inovação Tecnológica, Cooperativismo, Apoio, Agricultura Familiar, Educação, Capacitação Profissional, Gestão, Agronegócio, Concessão, Crédito Rural, Beneficiário, Adolescente, Juventude, Empreendedor, Atuação, Zona Rural, Situação Econômica, Baixa Renda. Obrigatoriedade, Executivo, Regulamentação, Coordenação, Planejamento, Programa Estadual.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
17/12/2020
PL 2348 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2020, pág 10.
Plenário
PL 2348 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2020, pág 10.
16/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
10/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2020.