DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DETETIVE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18217 2009 - LEI ORDINÁRIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE LOPES À ESCOLA ESTADUAL NASCIMENTO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: LEI 18706 2010 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO

Situação: LEI 10081 1989 - LEI ORDINÁRIA

MODIFICA O ART. 2 DA LEI 5694, DE 1 6 1971, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (O IMÓVEL DESTINA-SE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR E DE SEGUNDO GRAU PELA FUNDAÇÃO CITADA).

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 7058 1977 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM SÃO JOÃO DEL-REI).

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: LEI 5193 1969 - LEI ORDINÁRIA