PL PROJETO DE LEI 2585/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A PRÓPRIO ESTADUAL
DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17883 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17883 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2008
Proposição de Lei PRL 18779 2008
Nome EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2008
Proposição de Lei PRL 18779 2008
Nome EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/11/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17883 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/11/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17883 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/11/2008.
05/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2195/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18779 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2195/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18779 PARA SANÇÃO.
29/10/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 113 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 113 COL 1.
15/10/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/10/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/10/2008.
07/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/10/2008, PÁG 75 COL 2.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/10/2008, PÁG 75 COL 2.
16/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2008, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2008, PÁG 31 COL 3.
10/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
09/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 10/9/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2008, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 10/9/2008.
01/09/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
06/08/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1746/2008/SGM À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REMESSA DO OFÍCIO 1746/2008/SGM À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
08/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
01/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/7/2008, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2008.