PL PROJETO DE LEI 1078/1969
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM
SÃO JOÃO DEL-REI).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5193 1969 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5193 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/05/1969
Origem
MSG 408 de 1969
Indexação
Publicação Publicado em 01/05/1969
Origem
MSG 408 de 1969
Indexação
Tramitação
29/04/1969
PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/5/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 10/5/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 17/5/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1969.
PLENÁRIO
PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/5/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 10/5/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 17/5/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1969.