PL PROJETO DE LEI 2125/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE LOPES À ESCOLA ESTADUAL NASCIMENTO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18706 2010 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18706 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
MSG 171 de 2008
Proposição de Lei PRL 19576 2009
Proposições relacionadas
MSG 171 de 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL PADRE LOPES.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
MSG 171 de 2008
Proposição de Lei PRL 19576 2009
Proposições relacionadas
MSG 171 de 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL PADRE LOPES.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/01/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18706 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/1/2010.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18706 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/1/2010.
18/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3432/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19576 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 3432/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19576 PARA SANÇÃO.
16/12/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/11/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 83 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 83 COL 2.
19/11/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/11/2009.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/11/2009.
11/11/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2009, PÁG 57 COL 3.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2009, PÁG 57 COL 3.
10/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2009, PÁG 35 COL 3.
Diário do Legislativo
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2009, PÁG 35 COL 3.
30/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
20/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 21/10/2009.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 21/10/2009.
10/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2008.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2008.