PL PROJETO DE LEI 3153/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DETETIVE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18217 2009 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18217 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2009
Origem
MSG 348 de 2009
Proposição de Lei PRL 19146 2009
Proposições relacionadas
MSG 348 de 2009
Nome ESCOLA ESTADUAL DETETIVE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2009
Origem
MSG 348 de 2009
Proposição de Lei PRL 19146 2009
Proposições relacionadas
MSG 348 de 2009
Nome ESCOLA ESTADUAL DETETIVE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
30/06/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18217 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/7/2009.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18217 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/7/2009.
19/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1397/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19146 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1397/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19146 PARA SANÇÃO.
17/06/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/06/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2009, PÁG 28 COL 3.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2009, PÁG 28 COL 3.
29/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2009.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2009.
20/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
14/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/2009, PÁG 52 COL 4.
Diário do Legislativo
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/2009, PÁG 52 COL 4.
30/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
28/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2009, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 28/4/2009.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2009, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 28/4/2009.
06/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
31/03/2009
PUBLICADO NO DL EM 2/4/2009, PÁG 41 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2009.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 2/4/2009, PÁG 41 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2009.