PL PROJETO DE LEI 77/1991
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS AVENIDAS HERMÍLIO
ALVES E EDUARDO MAGALHÃES, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Publicado em 16/03/1991
Indexação
Resumo TOMBAMENTO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI, TRANSFERÊNCIA, JURISDIÇÃO.
Publicação Publicado em 16/03/1991
Indexação
Resumo TOMBAMENTO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI, TRANSFERÊNCIA, JURISDIÇÃO.
Tramitação
16/06/1994
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
01/06/1994
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
31/05/1994
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA FINS DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/6/1994.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA FINS DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/6/1994.
31/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. VISTA AO DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. VISTA AO DEP. CLEUBER CARNEIRO.
25/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO).
21/03/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
14/03/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 18/3/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 18/3/1991.