PL PROJETO DE LEI 1646/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DEL-REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10081 1989 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10081 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/05/1989
Origem
MSG 923 de 1989
Proposição de Lei PRL 10777 1989
Proposições anexadas
PL 1772 de 1989
Observação ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, PREFEITURA MUNICIPAL.
Publicação Publicado em 31/05/1989
Origem
MSG 923 de 1989
Proposição de Lei PRL 10777 1989
Proposições anexadas
PL 1772 de 1989
Observação ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, PREFEITURA MUNICIPAL.
Tramitação
28/12/1989
LEI 10081 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
LEI 10081 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
20/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3870/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10777 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3870/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10777 PARA SANÇÃO.
14/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
04/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/12/1989.
23/11/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
17/10/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 18/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 18/10/1989.
05/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989.
14/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 14/9/1989.
COMISSÃO DE ECONOMIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 14/9/1989.
12/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM.
COMISSÃO DE ECONOMIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM.
31/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CE EM 31/8/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CE EM 31/8/1989.
06/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 6/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 6/6/1989.
29/05/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.