PL PROJETO DE LEI 1646/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10081 1989 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10081 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/05/1989
Origem
MSG 923 de 1989
Proposição de Lei PRL 10777 1989
Proposições relacionadas
MSG 923 de 1989
PL 1772 de 1989
Proposições anexadas
PL 1772 de 1989
Observação ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, PREFEITURA MUNICIPAL.
Publicação Publicado em 31/05/1989
Origem
MSG 923 de 1989
Proposição de Lei PRL 10777 1989
Proposições relacionadas
MSG 923 de 1989
PL 1772 de 1989
Proposições anexadas
PL 1772 de 1989
Observação ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, PREFEITURA MUNICIPAL.
Tramitação
28/12/1989
LEI 10081 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
Governador do Estado
LEI 10081 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/1989.
20/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3870/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10777 PARA SANÇÃO.
Coordenação, Redação e Revisão
REMESSA DO OFÍCIO 3870/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10777 PARA SANÇÃO.
14/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
04/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/12/1989.
Plenário
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/12/1989.
23/11/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
Comissão de Finanças e Orçamento
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1989.
17/10/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 18/10/1989.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 18/10/1989.
05/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989.
14/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 14/9/1989.
Comissão de Economia
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 14/9/1989.
12/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM.
Comissão de Economia
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM.
31/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CE EM 31/8/1989.
Comissão de Constituição e Justiça
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/10/1989. RECEBIDO NA CE EM 31/8/1989.
06/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 6/6/1989.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 6/6/1989.
29/05/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Plenário
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.