Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a pavimentação asfáltica da área ao redor do destacamento da PMMG em Angelândia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja determinada a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos ocorridos no Município de Araçuaí durante a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão, em 11/9/2025.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas em cópia de inquérito e demais procedimentos eventualmente instaurados em relação às graves denúncias de assédio moral e sexual praticados contra policiais penais femininas no Presídio de Jequitinhonha, situado no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas duas viaturas novas, modelo 4x4, e aproximadamente 70m de concertina elétrica para o destacamento da PMMG de Ouro Verde de Minas, promovendo a modernização, a segurança e a eficiência das ações de policiamento no município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas duas viaturas novas, modelo 4x4, e aproximadamente 70m de concertina elétrica para o destacamento da PMMG de Ouro Verde de Minas, promovendo a modernização, a segurança e a eficiência das ações de policiamento no município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG –, ao procurador-geral de justiça e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas em cópia de inquérito e demais procedimentos eventualmente instaurados em relação as graves denúncias de assédio moral e sexual praticados contra policiais penais femininas no Presídio de Jequitinhonha, situado no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as urgentes demandas de melhorias estruturais e de profissionais que afetam o funcionamento dos conselhos tutelares na região do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os garimpeiros e faiscadores de Diamantina e do Alto Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre os trechos da Rodovia BR-367 sob responsabilidade do órgão, bem como sobre as ações em andamento voltadas à sua manutenção e recuperação.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
