RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20327/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para a inclusão imediata de lideranças da
Comunidade Quilombola Lagoa Grande no Programa de Proteção aos Defensores
de Direitos Humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão imediata de lideranças da Comunidade Quilombola Lagoa Grande no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Proposições relacionadas
RQN 17401 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão imediata de lideranças da Comunidade Quilombola Lagoa Grande no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Proposições relacionadas
RQN 17401 de 2026
Indexação
Tramitação