RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17401/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão imediata de lideranças da Comunidade Quilombola Lagoa Grande no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20327 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão imediata de lideranças da Comunidade Quilombola Lagoa Grande no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20327 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão imediata de lideranças da Comunidade Quilombola Lagoa Grande no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/06/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2026, pág 91.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2026, pág 91.
07/05/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/04/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.