RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20322/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para a realização de ações emergenciais de vigilância em
saúde no território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de
Minas, com avaliação dos impactos sobre a população quilombola, inclusive
crianças e adolescentes, da exposição a substâncias químicas, conforme
denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de ações emergenciais de vigilância em saúde no território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com avaliação dos impactos sobre a população quilombola, inclusive crianças e adolescentes, da exposição a substâncias químicas, conforme denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 17396 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de ações emergenciais de vigilância em saúde no território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com avaliação dos impactos sobre a população quilombola, inclusive crianças e adolescentes, da exposição a substâncias químicas, conforme denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 17396 de 2026
Indexação
Tramitação