RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17396/2026
RQN 17396/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para a realização de ações emergenciais de vigilância em
saúde no território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de
Minas, com avaliação dos impactos sobre a população quilombola, inclusive
crianças e adolescentes, da exposição a substâncias químicas, conforme
denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20322 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de ações emergenciais de vigilância em saúde no território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com avaliação dos impactos sobre a população quilombola, inclusive crianças e adolescentes, da exposição a substâncias químicas, conforme denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20322 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de ações emergenciais de vigilância em saúde no território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, com avaliação dos impactos sobre a população quilombola, inclusive crianças e adolescentes, da exposição a substâncias químicas, conforme denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação