RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20326/2026
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária pedido de informações sobre o andamento do Processo
Administrativo nº 54170.005061/2009-87, bem como sobre as medidas
adotadas para a conclusão das etapas de desapropriação, desintrusão e
titulação do território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, no
Município de Jenipapo de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de informações sobre o andamento do Processo Administrativo nº 54170.005061/2009-87, bem como sobre as medidas adotadas para a conclusão das etapas de desapropriação, desintrusão e titulação do território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, no Município de Jenipapo de Minas.
Proposições relacionadas
RQN 17400 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de informações sobre o andamento do Processo Administrativo nº 54170.005061/2009-87, bem como sobre as medidas adotadas para a conclusão das etapas de desapropriação, desintrusão e titulação do território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, no Município de Jenipapo de Minas.
Proposições relacionadas
RQN 17400 de 2026
Indexação
Tramitação