RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17400/2026
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de informações sobre o andamento do Processo Administrativo nº 54170.005061/2009-87, bem como sobre as medidas adotadas para a conclusão das etapas de desapropriação, desintrusão e titulação do território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, no Município de Jenipapo de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20326 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de informações sobre o andamento do Processo Administrativo nº 54170.005061/2009-87, bem como sobre as medidas adotadas para a conclusão das etapas de desapropriação, desintrusão e titulação do território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, no Município de Jenipapo de Minas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20326 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de informações sobre o andamento do Processo Administrativo nº 54170.005061/2009-87, bem como sobre as medidas adotadas para a conclusão das etapas de desapropriação, desintrusão e titulação do território da Comunidade Quilombola Lagoa Grande, no Município de Jenipapo de Minas.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/05/2026
Remessa do Ofício 716 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 716 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Brasília - DF
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/04/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.