Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade dos Coelhos, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para ouvir a superintendente regional de Ensino de Teófilo Otoni acerca da exoneração da diretora e dos vice-diretores da Escola Estadual Stella Abrantes, no Município de Malacacheta, ocorrida sem a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo policial penal no Presídio de Capelinha, a construção de um alojamento destinado aos policiais penais e o fornecimento de uma viatura nova modelo 4x4, equipada com cela, para uso da unidade prisional, de modo a fortalecer a estrutura de segurança pública na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo do pelotão do CBMMG no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a pavimentação asfáltica da área ao redor do destacamento da Polícia Militar de Angelândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Jacinto, medida que fortalecerá a capacidade operacional da corporação e contribuirá para o aumento da sensação de segurança da população local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - no Município de Jenipapo de Minas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombolas Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento, ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - no Município de Jenipapo de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
