RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17520/2026
RQN 17520/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Comunicação Social e
de Governo pedido de providências para a inclusão da língua maxacali em
placas informativas e na sinalização dos órgãos estaduais nos municípios
do Vale do Mucuri com forte presença dos indígenas maxacali em seus
territórios e seja encaminhada aos referidos destinatários cópia do
Ofício-E nº 59/2026/Sedese/GAB-ARI.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Comunicação Social e de Governo pedido de providências para a inclusão da língua maxacali em placas informativas e na sinalização dos órgãos estaduais nos municípios do Vale do Mucuri com forte presença dos indígenas maxacali em seus territórios e seja encaminhada aos referidos destinatários cópia do Ofício-E nº 59/2026/Sedese/GAB-ARI.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Comunicação Social e de Governo pedido de providências para a inclusão da língua maxacali em placas informativas e na sinalização dos órgãos estaduais nos municípios do Vale do Mucuri com forte presença dos indígenas maxacali em seus territórios e seja encaminhada aos referidos destinatários cópia do Ofício-E nº 59/2026/Sedese/GAB-ARI.
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 111. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 111. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 30/4/2026.