Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

30 pronunciamentos encontrados
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Data: 08/07/2025 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.
Data: 29/05/2025 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 250º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Data: 29/05/2025 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 250º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Data: 29/05/2025 às 19:00h
Resumo: Saúda o policial Domingues, membro da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - do Município de Jacuí.
Data: 29/05/2025 às 19:00h
Resumo: Agradece, na condição representante da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a homenagem recebida pelo transcurso do 250º aniversário de fundação da instituição.
Data: 29/05/2025 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 250º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Data: 29/05/2025 às 19:00h
Resumo: Registra a presença do deputado Bruno Engler, líder do Partido Liberal (PL), e do deputado Caporezzo na reunião em homenagem pelo transcurso do 250º aniversário de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Data: 07/05/2025 às 14:00h
Resumo: Denuncia o caso da advogada Rita de Cássia Pereira Galvão, impedida de acessar as dependências de um juizado especial do Estado ao trajar um turbante. Presta solidariedade à vereadora Amina Gomes Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Caraí, vítima de um caso de violência política de gênero por parte de um policial militar da reserva.
Data: 09/04/2025 às 10:00h
Resumo: Denuncia episódios de violência policial no Município de Governador Valadares e solicita providências do governador do Estado e do Comando da Polícia Militar sobre o ocorrido.