Plenário: Pronunciamentos

Pronunciamentos

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Plenário

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

18 pronunciamentos encontrados

CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA

Data: 13/08/2026 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.

DEPUTADO CHARLES SANTOS

Data: 13/08/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.

DALMO RIBEIRO SILVA

Data: 13/08/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.

DEPUTADO CRISTIANO SILVEIRA

Data: 18/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 28/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 193/2025, que altera a Lei Complementar nº 65/2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, define sua competência e dispõe sobre a carreira de defensor público, e dá outras providências.

DEPUTADO JOÃO MAGALHÃES

Data: 18/03/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 28/2025 – Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 193/2025, que altera a Lei Complementar nº 65/2003, que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG –, define sua competência e dispõe sobre a carreira de defensor público, e dá outras providências.

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES

Data: 09/07/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 2º turno.

DEPUTADA BELLA GONÇALVES

Data: 09/07/2025 às 14:00h
Resumo: Destaca a importância da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – e a necessidade de valorização das suas carreiras, ao comentar o Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na o Programa de Residência Jurídica da DPMG e dá outras providências.

DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR.

Data: 09/07/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 2º turno.

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES

Data: 02/07/2025 às 10:00h
Resumo: Questiona pontos do Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno. Solicita ajustes no texto para a votação em 2º turno.

DEPUTADO ARLEN SANTIAGO

Data: 02/07/2025 às 10:00h
Resumo: Justifica sua posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno.

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