27ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 13/8/2026

Palavras da Sra. Caroline Loureiro Goulart Teixeira

Boa noite a todas e todos. Cumprimento, com muito carinho e emoção, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, o deputado estadual Charles Santos – mais que um parceiro, um amigo da Defensoria Pública; a 3ª-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representando o presidente do TJMG – muito obrigada pela presença da senhora, a nossa parceria já está selada; o Exmo. Sr. Hugo Barros de Moura Lima, procurador-geral de justiça adjunto institucional – meu amigo, muito obrigada pela presença –, representando o procurador-geral de justiça, Dr. Paulo de Tarso Morais Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, grande parceiro, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga – muito obrigada pela presença; o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Dr. Rômulo Luis Veloso de Carvalho, que é um verdadeiro defensor; o Sr. Dalmo Ribeiro Silva, autor do requerimento que deu origem a esta homenagem, parlamentar que tem uma vida inteira dedicada à defesa da Defensoria Pública – o que eu posso falar para o senhor é “muito obrigada”.

Na pessoa da primeira defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Dra. Marlene Nery, no biênio, no mais que biênio de 2003 a 2007, cumprimento todas as defensoras e todos os defensores públicos presentes, as servidoras e os servidores presentes e o público que nos acompanha de forma remota. É uma grande honra celebrar nesta Casa os 50 anos da nossa Defensoria Pública de Minas Gerais. Agradeço também à imprensa, na pessoa do diretor da Record Minas, Wagner Espanha.

Há homenagens que representam reconhecimento e há homenagens que carregam um significado ainda maior. Esta é uma delas. Receber dos representantes do povo mineiro uma homenagem pelos 50 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é motivo de profunda honra e emoção para cada defensora, cada defensor, cada servidora e cada servidor, porque esta Casa é a voz da sociedade mineira. É aqui que os diferentes interesses, as diferentes visões e realidades do nosso estado encontram espaço para se manifestar, e é exatamente por isso que esta homenagem possui um significado tão especial para a nossa Defensoria Pública mineira. Ela representa o reconhecimento, por parte do povo de Minas Gerais, da importância de garantir que a Justiça seja acessível a todas as pessoas.

Agradeço, em nome da Defensoria Pública mineira, ao Sr. Dalmo Ribeiro a iniciativa desta reunião especial. Como muito bem falado nesta tribuna, foram praticamente trinta anos de uma luta ao nosso lado. Muito obrigada. Agradeço também a cada deputada e a cada deputado desta Casa que, ao longo das últimas décadas, compreenderam a relevância da nossa missão institucional e contribuíram para o nosso fortalecimento.

Hoje celebramos 50 anos de uma instituição que nasceu da convicção de que a cidadania somente é plena quando os direitos podem ser efetivamente exercidos. Ao longo dessa caminhada, muitas conquistas foram alcançadas. Nós expandimos nossa atuação, fortalecemos nossa estrutura, ampliamos o acesso à Justiça em todas as regiões do Estado. E a Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem sido, ao longo dessa história, uma parceira fundamental da Defensoria Pública. Não é mesmo, deputado Charles? Foi esta Casa que acolheu debates essenciais para o fortalecimento institucional da Defensoria. Foi esta Casa que aprovou projetos importantes para a ampliação de nossa capacidade de atendimento à população. Foi esta Casa que compreendeu que investir na Defensoria Pública é investir no acesso à Justiça, na cidadania e na dignidade humana.

Por isso, quando olhamos para os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais, olhamos também para uma história de cooperação republicana, uma história construída pelo diálogo, pelo respeito institucional e pela compreensão de que a democracia se fortalece quando as instituições trabalham juntas em favor das pessoas.

Defensoria Pública e Assembleia Legislativa possuem missões distintas, mas compartilham a mesma razão de existir: as pessoas. As instituições públicas são verdadeiramente grandes pelas vidas que conseguem transformar. Há 50 anos a Defensoria Pública de Minas Gerais tem ajudado milhões de pessoas a encontrar proteção, voz, pertencimento e esperança. Cada transformação individual produz um impacto coletivo na construção de um Estado mais justo. E, de diferentes formas, é também para essas mesmas pessoas que esta Assembleia trabalha. É por isso que essa parceria faz tanto sentido, porque ela nasce de um compromisso comum com a transformação social e com a construção de uma sociedade mais justa.

Hoje, ao celebrarmos cinco décadas de existência, sentimos orgulho da trajetória percorrida e renovamos o compromisso de ampliar o acesso à Justiça e de manter a Defensoria cada vez mais próxima da população mineira. Os 50 anos da Defensoria Pública não representam um ponto de chegada; representam um novo ponto de partida. Temos desafios importantes diante de nós. A Defensoria Pública continuará fazendo aquilo para o que foi criada: estar ao lado das pessoas. E temos a convicção de que continuaremos contando com a parceria desta Assembleia Legislativa, que tantas vezes demonstrou sensibilidade às causas da cidadania, da inclusão social e do fortalecimento das instituições democráticas.

Por isso, hoje, recebemos esta homenagem com gratidão e reafirmamos o nosso compromisso de continuar construindo, ao lado desta Assembleia Legislativa, uma Minas Gerais cada vez mais humana, mais inclusiva e mais justa. Vida longa à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vida longa à parceria institucional que nos une e vida longa à nossa Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais! Muito obrigada.