Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

710 pronunciamentos encontrados
Data: 31/08/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à ChildFund Brasil pelo 60º aniversário de sua atuação no País.
Data: 31/08/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à ChildFund Brasil pelo 60º aniversário de sua atuação no País. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Data: 31/08/2026 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 60º aniversário de atuação da ChildFund Brasil no País.
Data: 31/08/2026 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 60º aniversário de atuação da ChildFund Brasil no País.
Data: 17/08/2026 às 19:00h
Resumo: Presta homenagem à Fiat Stellantis pelo 50º aniversário de sua instalação no Município de Betim.
Data: 17/08/2026 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 50º aniversário de instalação da Fiat Stellantis no Município de Betim.
Data: 14/08/2026 às 10:00h
Resumo: Defende urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social e pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.
Data: 14/08/2026 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos relevantes serviços prestados pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – em prol da justiça fiscal e social e por sua posse como primeira presidente mulher da associação. Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
Data: 14/08/2026 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem à Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social e pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.
Data: 13/08/2026 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida por ocasião do 50º aniversário da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG.