Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
34 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno. Alerta, no entanto, que foi inserido um “jabuti” no projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Comemora a sanção do Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a política estadual da primeira infância. Solicita discutir, no próximo ano, o enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Matthew Cruz Mussa, de 5 anos, após queda de prédio no Município de Uberlândia.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, do deputado Doutor Jean Freire, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, de sua autoria, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno.
Resumo: Agradece e comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.
Resumo: Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Eduardo Soares, de 3 anos, no Município de Divinópolis, vítima de afogamento. Parabeniza o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – por recentes apreensões de drogas. Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 595/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia ao contribuinte que solicita parcelamento de débitos, tributários ou não tributários, o direito de apresentar à administração o protocolo da desistência de processo judicial ou administrativo em trinta dias após o deferimento do pedido administrativo de parcelamento.
Resumo: Critica o adiamento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, pela apresentação de emendas propostas por deputada da oposição.
Resumo: Declara voto favorável aos projetos apreciados em Plenário, apresenta emendas ao Projeto de Lei nº 3.093/2024, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia. Defende atendimento prioritário a mulheres negras, indígenas e imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ressalta a necessidade de combater a violência obstétrica e afirma que o Sistema Único de Saúde deve garantir um atendimento humanizado para reduzir mortes maternas decorrentes de complicações da gravidez.