Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
245 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Lamenta ainda a rejeição de emendas de sua autoria ao projeto. Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Comemora ações do governo federal em Minas Gerais destinadas à melhoria da saúde, do saneamento básico e da convivência com a seca.
Resumo: Apresenta um resgate histórico sobre a formação de Minas Gerais, por ocasião do aniversário do Estado. Denuncia a violência colonial e apresenta paralelos com decisões atuais do governador Romeu Zema, criticando-o pelo Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, aprovado em 1º turno. Destaca o encontro “Juntos para Servir”, com debates sobre religião e democracia. Contesta pronunciamento de deputado que questionou decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – relacionadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Parabeniza deputados do Partido dos Trabalhadores – PT – pela metodologia de diálogo e presta homenagem a Maria José Haueisen Freire, referência em sua formação política, destacando o título de professora Honoris Causa concedido "in memoriam" à ex-deputada pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Denuncia o descaso do governo do Estado com estradas do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri.
Resumo: Declara voto contrário, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Defende que os deputados que apoiam o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – sejam responsabilizados publicamente. Critica a postura do governador Romeu Zema em relação à privatização e o desafia a receber sindicatos e parlamentares para um debate real.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Denuncia que o processo foi conduzido de forma atropelada para atender a interesses financeiros e ressalta que a luta jurídica e política continuará.
Resumo: Contesta pronunciamento do deputado Gustavo Valadares, que defendeu o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Questiona a ausência de diálogo com os prefeitos e alerta para possíveis consequências negativas da privatização.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Informa sobre as estratégias utilizadas pela oposição para tentar impedir a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Informa sobre proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – para averiguar possível processo de espionagem e lobby dentro da Assembleia Legislativa para promover a privatização da Copasa.