Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
942 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a condução democrática do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite. Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Comenta os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, lamentando o impacto duradouro sobre as comunidades atingidas.
Resumo: Destaca os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, lamentando a falta de reparação aos atingidos e precarização do meio ambiente no Estado. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Denuncia uma possível movimentação ilegal na compra de ações da companhia, envolvendo o governo de Minas, ex-gestores da empresa e grupos financeiros da Faria Lima.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização da empresa
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e informa que a oposição fará obstrução para impedir sua aprovação. Denuncia suposto conluio para a venda da empresa, alegando que o governador Romeu Zema teria negociado com investidores da Faria Lima antes de discutir o assunto com a Assembleia Legislativa.
Resumo: Apresenta apelo aos deputados para votarem contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a desestatização ou a federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta argumentos contra a privatização e critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa, acusando-o de ter o objetivo de atender a interesses privados.
Resumo: Destaca os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, criticando a falta de reparação aos atingidos e os benefícios concedidos a mineradoras pelo governo do Estado. Critica o governador Romeu Zema pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Defende que a luta contra a PEC deve ocorrer no Parlamento, condenando atos como a queima de pneus, mas defendendo o direito dos movimentos populares de se manifestarem. Comenta desentendimento com deputada, destacando que sempre defendeu o respeito às mulheres e apoiou a luta feminina.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Defende que a venda da companhia não tem relação com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, como o governo quer fazer parecer, e teria como objetivo atender a interesses privados e políticos.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Ressalta que a pauta não tem relação com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, como o governo quer fazer parecer, e que seria um movimento para acelerar a privatização da Copasa, com o objetivo de atender a interesses privados e políticos do governador Romeu Zema e de seu vice, Mateus Simões.
Resumo: Destaca a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta um histórico das negociações da dívida pública do Estado com a União, criticando a pressão do governador Romeu Zema para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e elogiando a atuação presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, na construção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – com o governo federal, como alternativa para o pagamento da dívida. Questiona a falta de transparência do governador sobre isenções fiscais e sobre o valor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Denuncia que o argumento de vender a Copasa para abater a dívida do Estado com a União seria "fake news".