28ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 14/8/2026

Palavras da presidenta (deputada Bella Gonçalves)

Vou ler o pronunciamento do deputado Tadeu Leite, mas antes queria, mais uma vez, reforçar o meu compromisso de que esta Casa aprove já o projeto de lei que coloca fim a essa desvalorização que vocês têm sofrido. Quero dizer que considero que esta atividade não poderia ser mais acertada, ocorrer em um momento mais correto, para passar esse recado à Assembleia de Minas Gerais e também para o governo do Estado. Obrigada, Papá.

São estas as palavras do Exmo. Sr. Presidente da Casa, Tadeu Martins Leite: (– Lê:) “Poucas categorias profissionais são tão relevantes para o equilíbrio das contas públicas quanto a dos fiscais de tributos estaduais. Sabemos como são indispensáveis a capacitação técnica e o rigor ético desses verdadeiros guardiões do erário, mas sabemos também como é fundamental a união, a soma de esforços que assegura a efetividade de sua representação coletiva.

Essa é uma categoria que, além de se destacar por todo o seu mérito e por toda a sua relevância social, tem seus interesses muito bem representados pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, a Febrafite. Além de fortalecer e salvaguardar os direitos de seus associados, a entidade se empenha diretamente em promover a justiça fiscal e social e se esforça incansavelmente para assegurar a integridade das receitas públicas. Razões não faltam, portanto, para homenagearmos a Febrafite. Mas temos ainda um motivo muito especial para essa celebração, que é a escolha da Sra. Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni para o cargo de presidente da entidade. Suas elevadas habilidades de articulação e coordenação, somadas à sua extrema competência técnica e à sua sólida formação acadêmica, fazem dela uma líder destacada e reconhecida nacionalmente. Com uma trajetória de quase quatro décadas como auditora fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, a Sra. Maria Aparecida é responsável por inúmeras contribuições para o aprimoramento da administração tributária não só em Minas Gerais mas em todo o Brasil.

Igualmente importante, e sinal de tempos ainda mais promissores, é o fato de ser ela a primeira mulher presidente da entidade. Não temos dúvida de que agora se inicia uma gestão especialmente atenta à luta por igualdade de gênero, reafirmando a importância histórica dessa luta e abrindo novas perspectivas de futuro. Sendo assim, é com grande satisfação que prestamos hoje esta merecida homenagem à Sra. Maria Aparecida e Meloni e à valorosa associação por ela presidida, a Febrafit.

Para concluir, saudamos calorosamente a entidade e a sua presidente, os seus associados e colaboradores, desejando-lhes o mais pleno sucesso no prosseguimento de sua nobre missão, que é tão essencial para o desenvolvimento econômico e a justiça social em nosso país. Muito obrigado”.