Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
424 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, de sua autoria, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Informa aos deputados que a matéria exige quórum qualificado e registra a presença do reitor da Unimontes, professor Wagner.
Resumo: Elogia a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2024, que altera o art. 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências (estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF –, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes). Comemora a sua aprovação em 2º turno e registra o voto “sim” do deputado Leonídio Bouças.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências (propõe a criação de unidades regionais). Declara posição favorável às Emendas nºs 2, 6 e 7.
Resumo: Comemora a aprovação da emenda que propõe que o Bloco Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integre o Bloco 1 da região metropolitana, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências, em 2º turno (propõe a criação de unidades regionais).
Resumo: Comemora a aprovação da emenda que propõe que o Bloco Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integre o Bloco 1 da região metropolitana, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências, em 2º turno (propõe a criação de unidades regionais).
Resumo: Comemora a aprovação da emenda que propõe que o Bloco Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integre o Bloco 1 da região metropolitana, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências, em 2º turno (propõe a criação de unidades regionais).
Resumo: Defende as Emendas nºs 215 e 216, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a Emenda nº 215 propõe reserva de recursos para oferta e ampliação de vagas em curso de terapia ocupacional e outras atividades profissionais envolvidas no atendimento e na prestação de serviços à pessoa com autismo e demais transtornos do neurodesenvolvimento na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; e a Emenda nº 216 propõe o mesmo para a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Informa sobre emenda, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências (propõe a criação de unidades regionais). Destaca que a emenda propõe que o Bloco Regional do Vale do Jequitinhonha possa compor o Bloco 1 da região metropolitana.
Resumo: Defende as Emendas nºs 53 e 551, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026 (Emenda nº 53 - fontes custeadoras das despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; Emenda nº 551 - revisão geral do vencimento dos servidores da segurança pública).
Resumo: Informa sobre o processo de obstrução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, para impedir ou adiar a votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Manifesta solidariedade a jornalistas agredidos e impedidos de trabalhar na Câmara dos Deputados, e aos deputados federais Glauber Braga, Rogério Correia, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá, que teriam sido agredidos pela Polícia Legislativa.