Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
135 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta questão de ordem sobre decisão do presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que indeferiu requerimento de emendas apresentadas por parlamentares do Bloco Democracia e Luta.
Resumo: Destaca sua trajetória de luta desde jovem e solicita à população não desanimar diante da possível aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Convida a sociedade a continuar mobilizada nas ruas em defesa da Copasa.
Resumo: Questiona a falta de transparência do governo do Estado sobre os valores da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Elogia a mobilização popular contra a privatização da Copasa e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa, e destaca que a luta continua após a votação em 1º turno.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa, e destaca que a luta continua após a votação em 1º turno.
Resumo: Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a tentativa de retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa.
Resumo: Defende requerimento que solicita o adiamento de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Critica a proposta por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa, denunciando riscos da privatização.
Resumo: Critica a hipocrisia dos defensores da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.
Resumo: Solicita resposta à questão de ordem de sua autoria em que questiona a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica argumentos do governo para privatizar a empresa e propõe a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – para investigar a gestão da Copasa.
Resumo: Critica a intenção do governador do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.