Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
89 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que os atos de 8 de janeiro não podem ser minimizados. Ressalta a existência de minuta de golpe e planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Relata a violência contra policiais militares durante os ataques às sedes dos três Poderes. Defende que a Justiça siga com direito de defesa, mas sem banalizar a gravidade dos fatos.
Resumo: Critica decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que suspendeu a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. Declara que o sistema ajudaria a combater a sexualização e a adultização de crianças, contrapondo-se a conteúdos que incentivam drogas e pornografia. Defende que Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, não representa a direita brasileira. Destaca lei de sua autoria que prioriza a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Resumo: Critica o aumento da taxa de registro de imóveis no Estado, após a aprovação da Lei nº 25.125/2024, que altera a Lei nº 15.424/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal, e dá outras providências. Critica o governador Romeu Zema por não ter vetado a lei e denuncia o que considera uma postura contraditória do governo em relação ao discurso de direita.
Resumo: Denuncia prática de cadastro restritivo pela empresa Gerdau Açominas, que estaria impedindo o acesso à empresa por trabalhadores aprovados em processos seletivos e em cursos de capacitação, sem prestar explicações. Critica o governador Romeu Zema por sua tentativa de reverter a proposta de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - e pela política habitacional do Estado. Comemora a entrega de 150 moradias populares no Município de Alto Rio Pardo. Informa que o presidente Lula autorizou os municípios com menos de 50 mil habitantes a aderirem, por carta-consulta, à produção de moradia urbana.
Resumo: Comenta julgamento no Supremo Tribunal Federal - STF - sobre denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de estado. Informa sobre a presença de representantes de ministérios do governo federal no Município de Mariana para tratar de planos e ações para um projeto de regeneração da Bacia do Rio Doce. Critica o uso que o governador Romeu Zema fez de recursos provenientes do acordo de reparação pelo rompimento de barragem de minério que atingiu a bacia.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Hermes Vilchez Guerrero.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Hermes Vilchez Guerrero.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.189/2020, de sua autoria, que proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado e dá outras providências. Elogia o prefeito do Município de Mariana pela rejeição do acordo proposto pela Samarco para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão no município.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.