Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
39 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a gestão do presidente Lula, com destaque para a desvalorização do Real e a política de impostos do governo. Critica declaração do ministro Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF -, sobre oferta de acordos aos condenados pelos atos de 8/1/23. Critica ainda a anulação das condenações de José Dirceu nos processos da Operação Lava Jato.
Resumo: Apresenta um resumo da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Destaca os consensos que foram firmados com o governo sobre a matéria, e critica o veto à proposição.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o esvaziamento do Plenário no momento da votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Critica a possibilidade de soltura, em 2028, de Francisco de Assis Pereira, conhecido como “maníaco do parque”, preso pelo estupro e assassinato de mulheres.
Resumo: Critica o governo do presidente Lula. Questiona a concessão de prisão domiciliar a Deolane Bezerra, acusada de lavagem de dinheiro e associação a jogos ilícitos, tendo em vista que as mulheres presas pelos atos de 8 de janeiro continuam presas.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal").
Resumo: Comenta o grande número de casos de abuso e exploração sexual infantil no país. Critica o presidente Lula em relação a seu posicionamento favorável à Lei das Saidinhas. Parabeniza o governador Zema que suspendeu as saidinhas dos presidiários durante o carnaval.
Resumo: Questiona limites da atuação de terceirizados no sistema socioeducativo e critica o governo do Estado por não cumprir as normas definidas pela Assembleia Legislativa sobre essa matéria.
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e solicita a divulgação das imagens das câmeras de segurança que comprovariam a negligência com a segurança dos prédios invadidos pelos manifestantes. Lamenta a morte do policial militar paulista Patrick Reis após ser baleado em confronto e defende a reação da polícia. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, e defende a pena de morte ou castração química para o estuprador.