46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 5/8/2025

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Boa tarde a todas as pessoas. Antes de qualquer coisa, quero dizer para a deputada Chiara que não vou me opor a ela, não. Acho que a gente já debateu o que tinha que debater. Cada uma expôs o seu ponto de vista e apresentou a sua posição. Não precisamos render nenhum tipo de entrevero e bate-boca dentro da Casa Legislativa. Afinal de contas, a gente está aqui para expressar as nossas opiniões, e a minha fala vai mais na direção de expressar o sentido do dia de hoje.

Vamos lá! O dia de hoje, que grande dia! Não é mesmo, deputado Cristiano. O ar está até mais leve hoje. Depois de cometer muitos crimes contra o povo brasileiro, crimes que tiveram o ápice na pandemia da covid-19 – tantas foram as pessoas que perderam as vidas enquanto um presidente dizia que não era coveiro e trabalhava contra as medidas sanitárias, fazendo com que o Brasil fosse um dos países que mais sofreu mortes de pessoas queridas –, essa pessoa finalmente está em prisão domiciliar.

Eu queria dar o meu muito obrigada ao deputado federal Nikolas Ferreira e também ao Carlos Bolsonaro, os quais, em toda a trajetória política, nada de bom fizeram para o povo, mas eles finalmente ajudaram a justiça a ser feita de alguma forma no último fim de semana, quando descumpriram, junto com o presidente, uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que levou à prisão domiciliar do Jair Bolsonaro. Brincadeiras à parte, gente, o Bolsonaro não foi preso por uma chamada de vídeo. Ele foi preso porque não respeita a democracia e as instituições brasileiras. Aliás, ele atenta contra essas instituições o tempo inteiro. Esse é o crime pelo qual ele está sendo julgado e, muito em breve, será condenado de forma mais definitiva. Ele está em prisão domiciliar.

Como recordar é viver, eu queria relembrar uma colocação feita pelo filho dele sobre a prisão domiciliar. Se vocês me permitem, Eduardo Bolsonaro, em 24/3/2018, escreveu: “Dá para levar a sério um país onde existe prisão domiciliar? O condenado é carcereiro dele mesmo. Se não conseguem nem monitorar as tornozeleiras eletrônicas, quem dirá cada preso em seu domicílio. A Lei de Execuções Penais e o Código de Processo Penal precisam ser revistos urgentemente”. Eu não concordo com o Eduardo Bolsonaro. Eu acho que prisão domiciliar, em alguns casos, é importante. Mas eu queria destacar essa coincidência histórica: recordar é viver. Eu não poderia deixar de trazer aqui essa interessante coincidência da vida.

Por fim, é muito curioso ouvir aqueles que, a todo tempo, atentam contra a democracia tanto falarem de democracia neste microfone; ouvir aqueles que homenageiam ditadores sem o menor pudor; ouvir aqueles que inflam a população a dar um golpe no Brasil, mas que, quando fracassam, ainda chamam essas pessoas de burras. É muito desrespeitoso não apenas com as instituições e com o povo brasileiro, mas inclusive com aquelas pessoas que confiam e seguem, muitas vezes, cegamente, esses princípios de ataque à democracia.

O dia de hoje está mais leve. O dia de hoje está mais tranquilo. O dia de hoje marca um importante momento histórico em que a justiça está sendo feita. Eu queria dizer a todas as pessoas que perderam seus familiares durante a pandemia da covid-19 e a todas as pessoas que viram parentes torturados e desaparecidos durante a ditadura militar que hoje vocês podem respirar mais tranquilas porque a democracia brasileira está vigorosamente atuando e fazendo com que as instituições protejam o que temos de mais sagrado, que é a nossa Constituição, a nossa soberania, os direitos e a vida do povo brasileiro.

O deputado Cristiano Silveira (em aparte) – Obrigado, deputada Bella. Deputada, eu estou estarrecido com as coisas que ouvi hoje dos deputados que a antecederam, dos deputados que falaram tanto sobre democracia e repetiram tanto que estamos vivendo uma ditadura. Mas quem são os saudosistas da ditadura neste país são os bolsonaristas, o Bolsonaro, os seus filhos e os seus seguidores. Aliás, eu me lembro de uma entrevista que o Bolsonaro deu há alguns anos atrás. Ele dizia para o repórter: “Você sabe, eu sou a favor da ditadura”. Ora, quem disse isso foram eles, não fomos nós, pelo contrário. No tempo em que havia uma luta em defesa da democracia neste país, para que o País voltasse à democracia, os que foram perseguidos, torturados, mortos e exilados foram os nossos, justamente porque vivíamos aqui uma ditadura de um regime militar. Eles são saudosistas e fãs do Ustra. Eles são fãs do Ustra, um torturador. Sabe o que significa colocar rato em vagina de mulher? Por isso, quando vejo companheiros subirem aqui, quando vejo mulheres subirem aqui para fazer defesa de Bolsonaro e dessa turma toda, eu fico estarrecido. Você sabe o que é absurdo? É absurdo haver um sujeito que já deveria ter sido preso quando foi negligente na pandemia, em que 700 mil pessoas morreram. Ele já deveria ter sido preso quando, na comitiva presidencial, havia cocaína no avião. Ele já deveria ter sido preso quando as barras de ouro eram negociadas no MEC. Ele já deveria ter sido preso quando, recentemente, tentou vender as joias que recebeu de presente.

Acho engraçado quando eles falam de defesa da democracia, mas quem cometeu um ato terrorista – a bomba no caminhão – foram eles. Quem atacou a sede dos Três Poderes, quem tinha minuta de golpe, quem tinha plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Lula e Alckmin eram eles. Isso foi confirmado por gente deles. Não sou eu que estou dizendo isso; são pessoas que estavam do lado deles. De qual democracia nós estamos falando? De qual modelo democrático nós estamos falando? Pelo contrário, vivemos um risco grande de não podermos, hoje, fazer o que estamos fazendo, porque eles não o permitiriam. As Forças Armadas sempre foram muito aliadas deles, mas chegou-se ao ponto de um membro das Forças Armadas do nosso país dizer para o Bolsonaro: “Não faça isso, pois eu teria que dar voz de prisão para o senhor”. Nós não mancharemos de novo a nossa história. Se o Exército, em algum momento, se arrepende do que fez e de como ficou marcado na história desse país, talvez agora consiga recompor a sua história quando disse “não” ao presidente, quando disse a ele que não fizesse isso. Isso está nos anais da história.

Deputada, vou encerrar, pois o prazo está terminando. Um internauta disse para mim o seguinte: “Deputado, sabe como é que poderíamos resolver isso?”. Não que eu concorde com ele, mas esta seria uma solução prática. Ele disse: “Divida o Brasil em dois. Fiquem vocês, da esquerda, com as coisas que o governo Lula já fez, como o Minha Casa, Minha Vida; o Prouni; o Fies; as universidade e os institutos federais; o Programa Mais Médicos, que agora vai negociar dívida de plano de saúde para atender o povo do SUS e ampliar a farmácia popular; o PAC; e tudo o mais. Que os bolsonaristas fiquem com as grandes obras do Bolsonaro para o Brasil. Não consigo dizer quais são elas, porque acho que não tem”. Essa seria uma forma prática de resolver isso, mas, enfim, cada um é o retrato da escolha que faz na sua trajetória. Eu me sinto muito confortável com as escolhas que fiz.

A deputada Bella Gonçalves – Está certo. Muito obrigada, deputado Cristiano. Quero destacar algo que sai um pouquinho do tema principal do dia, mas que não é menos importante: uma notícia que circulou ontem, nos jornais, foi a atribuição, pela embaixada dos Estados Unidos, de importância a Minas Gerais, pela presença de terras raras e nióbio. Nós, inclusive, sempre defendemos que o nióbio não poderia ser vendido a preço de banana e que ele poderia ser um importante instrumento de soberania nacional nas negociações internacionais. Pois bem, nós estamos aqui, no meio de um processo de discussão sobre o Propag, o programa de pagamento de dívidas. Talvez estejamos na sua reta final.

O governo parece que muitas vezes não se importa em dar a relevância que a Assembleia Legislativa tem – falo da base, da oposição – na condução desses debates. Mas quero dizer que pessoas muito importantes e nacionalistas, como o deputado Professor Cleiton, sempre nos atentaram sobre o caráter geopolítico estratégico desses minerais, que servem à produção, inclusive, de baterias e de outros elementos para a transição energética e que podem também servir para a produção de armas e bombas. A gente espera que não seja essa a sua finalidade. A discussão sobre a soberania brasileira tem que ser uma discussão altiva de quem conhece a importância que o Brasil tem para a geopolítica mundial, e Minas Gerais está no coração desse processo, sendo o estado que, hoje, mais se relaciona com os países do Brics e que mais condições tem de ofertar ao Brasil possibilidades de fazer negociações internacionais.

A discussão sobre a federalização da Codemig alcança outro patamar a partir da manifestação de interesse da embaixada dos Estados Unidos no nosso nióbio. Eles querem taxar os produtos que são feitos com tanto esforço pelos agricultores do nosso estado, como a manga e o café, que estão sendo penalizados graças a uma atitude irresponsável do deputado federal que está hoje, nos Estados Unidos, fazendo lobby contra o Brasil. Mas a gente pode reverter essa situação. E Minas Gerais tem uma importância muito grande. Eu espero que este mês e este semestre que começa, este semestre legislativo que começa hoje, oficialmente, no Plenário, possam ajudar a conectar temas nacionais com a nossa realidade do Estado, observando a importância que Minas Gerais tem para o Brasil e a importância que o Brasil tem no mundo, sem abaixar a cabeça para Trump ou para qualquer liderança que gosta de repúblicas de bananas, mangas e cafés.