Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
117 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece ao parlamentares acordo para liberar a pauta. Agradece às comissões da Assembleia Legislativa o empenho para entregar do Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, que estão travando pautas importantes, como o reajuste salarial dos servidores públicos.
Resumo: Solicita providências sobre a sabatina de Felipe Attiê, indicado pelo governador Romeu Zema para presidir a Fundação Ezequiel Dias - Funed. Informa que a sabatina anterior foi anulada, mas até o momento não foi remarcada. Destaca que Attiê assinou um termo de ajustamento disciplinar após cometer falta grave contra uma servidora, o que demonstraria falta de preparo para o cargo. Critica o governador Romeu Zema por não reajustar os salários dos servidores e defende proposição para que nenhum servidor receba menos do que um salário-mínimo como salário-base.
Resumo: Informa que do Bloco Democracia e Luta realizou obstruções nas últimas semanas devido à falta de diálogo do governo do Estado com a Assembleia Legislativa. Destaca a vitória na derrubada do veto que afetava os centros de atendimento ao autismo e pessoas com deficiência, e cobra a execução dessa política. Informa sobre a suspensão da obstrução aos vetos, para garantir que sejam pautados os reajustes dos servidores públicos, sobretudo dos servidores da educação. Defende o fim dos salários-base abaixo do mínimo para mais de 60 mil servidores.
Resumo: Manifesta repúdio ao questionamento do governador do Estado sobre a lei que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo de que trata a lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por não conceder reposição inflacionária devida aos servidores do Estado, em especial aos servidores da sergurança pública, sob a justificativa de não haver orçamento para tal. Ressalta, no entanto, que a justificativa não seria válida, uma vez que o governador apresentou superávit orçamentário.
Resumo: Lamenta a situação salarial dos servidores da área de segurança pública no Estado. Apresenta falas do vice-governador Mateus Simões e do governador Romeu Zema sobre a questão, e questiona a ausência de reposição inflacionária dos vencimentos desses servidores, tendo em vista o saldo positivo do orçamento do Estado.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 16 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6, 7, 15, 17 e 18 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Critica deputados que votaram contra emenda que tratava da recomposição salarial dos servidores da segurança pública, durante a votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.