Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
96 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta fala de deputada sobre a existência de suposta tentativa de golpe de estado nos atos de 8 de janeiro. Refuta ilação da deputada a respeito da participação do deputado federal Nikolas Ferreira e sua família no crime organizado.
Resumo: Comenta fala de deputado e defende que houve manifestações violentas, inclusive com pessoas armadas, nos atos de 8 de janeiro. Afirma que o processo judicial contra Jair Bolsonaro segue o devido processo legal. Ressalta que não acusou diretamente o deputado federal Nikolas Ferreira de integrar organização criminosa, mas associa sua atuação à disseminação de fake news, o que teria dificultado a transparência nas transações financeiras.
Resumo: Afirma que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é parcial e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Morais, de abuso de poder. Compara o ex-presidente Jair Bolsonaro à Tiradentes, e o tenente-coronel Mauro Cid à Joaquim Silvério dos Reis.
Resumo: Contesta a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que os atos de 8 de janeiro não podem ser minimizados. Ressalta a existência de minuta de golpe e planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Relata a violência contra policiais militares durante os ataques às sedes dos três Poderes. Defende que a Justiça siga com direito de defesa, mas sem banalizar a gravidade dos fatos.
Resumo: Contesta fala de deputado sobre acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, afirmando que não foram encontradas armas entre os manifestantes. Compara o episódio a supostas invasões do Movimento Sem Terra - MST - ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF -, que não foram caracterizadas como tentativas de golpe de estado. Critica suposta perseguição política contra o ex-presidente Bolsonaro e questiona a sustentação jurídica das denúncias.
Resumo: Critica o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores por não reconhecerem o resultado das eleições de 2022 e compara sua postura à de outros candidatos que aceitaram a derrotas nas urnas. Comenta a operação Lava Jato e critica o ex-juiz Sérgio Moro por supostamente agir por conveniência política. Ressalta que o presidente Lula aceitou condenação, ficou preso e venceu eleições sem afrontar instituições. Relata a violência contra policiais cometida nos atos de 8 de janeiro de 2023, refutando a tese de que não houve tentativa de golpe por não ter havido ações violentas nas manifestações. Aponta possível conivência de autoridades no episódio e denuncia ameaças à democracia, inclusive articulações com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Enfatiza que os envolvidos no 8 de janeiro devem ser responsabilizados.
Resumo: Critica o secretário de Estado de Cultura e Turismo por suspender, por meio de notícia no site da Secretaria, a execução do Edital nº 11 da Lei Aldir Blanc para reclassificação dos projetos selecionados. Afirma que não existe decisão judicial nem ação do Ministério Público a esse respeito e classifica a atitude do secretário como falsidade ideológica. Ressalta prejuízos aos trabalhadores da cultura em razão da suspensão do edital e alerta para insegurança quanto à reclassificação e à possível devolução de recursos.
Resumo: Critica decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que suspendeu a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. Declara que o sistema ajudaria a combater a sexualização e a adultização de crianças, contrapondo-se a conteúdos que incentivam drogas e pornografia. Defende que Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, não representa a direita brasileira. Destaca lei de sua autoria que prioriza a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Resumo: Transcurso do 35º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 35º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.