Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
137 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Ruy Ferraz Fontes, ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, assassinado em emboscada do Primeiro Comando da Capital - PCC.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Agradece a homenagem pelo Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Informa sobre manifestação que irá ocorrer em São Paulo (SP), convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Comenta o aumento da violência contra mulheres durante o governo Lula.
Resumo: Comenta a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024, de sua autoria, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado (estabelece a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de militares da reserva, reformados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes). Informa que a proposta visa a estender aos servidores militares direitos já concedidos a servidores civis.
Resumo: Manifesta posição favorável à Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder revisão dos valores das tabelas de vencimento básico das carreiras da segurança pública do Estado, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (Lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).
Resumo: Cumprimenta as entidades sindicais e os servidores presentes no Plenário. Critica a política do governador Romeu Zema sobre os reajustes salariais dos servidores do Estado. Defende a recomposição das perdas salariais dos servidores das carreiras civil e militar de Minas Gerais. Manifesta posição favorável a todas as emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimentos das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado). Defende a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal do Estado.
Resumo: Critica ações do governador Romeu Zema relativas aos reajustes dos salários dos servidores da segurança pública do Estado. Declara voto favorável e agradece os deputados que votaram favoravelmente à aprovação da Emenda nº 3, que autoriza o governador a conceder revisão dos valores das tabelas de vencimento básico das carreiras da segurança pública do Estado, ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado). Critica orientação do governador Romeu Zema à base sobre voto contrário à Emenda nº 3.