Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
42 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à emenda que autoriza o governador a estender o reajuste de 5,26% a 18 outras carreiras do Poder Executivo - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio à emenda que autoriza o governador a estender o reajuste de 5,26% a todas as categorias de servidores da área de segurança pública - Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nº 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável à emenda que determina que os servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo não receberão uma remuneração menor do que o salário-mínimo - Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por não cumprir suas promessas de campanha, especialmente em relação à recomposição salarial dos servidores públicos. Manifesta posição favorável a emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca que as emendas autorizam o governo a garantir vencimento básico igual ao salário-mínimo e assegurar recomposição inflacionária para todas as carreiras do serviço público.
Resumo: Comenta seu histórico de defesa do serviço público ao longo de sete mandatos. Declara posição favorável às quatro emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca a Emenda nº 3, da qual é coautor, ressaltando ser uma emenda autorizativa, ou seja, apenas dá permissão legal ao governador para aplicar o reajuste de 5,26% aos servidores da área de segurança pública. Critica o governador Romeu Zema por não cumprir compromissos com os servidores e por não manter diálogo com sindicatos ou parlamentares e informa que, se o governo continuar sem negociar com os servidores, usará todos os mecanismos regimentais para obstruir projetos do Executivo, como forma de pressão.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Questiona o suposto superávit do Estado e a falta de pagamento da dívida com a União, ao mesmo tempo em que o governo concede isenções fiscais bilionárias a empresas. Critica o reajuste parcial proposto pelo governador ao magistério e a total ausência de proposta de reajuste para outros servidores. Declara posição favorável às emendas autorizativas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca, no entanto, a necessidade de aprovação de emendas para corrigir algumas injustiças do projeto, como garantir vencimento básico igual ao salário-mínimo e assegurar recomposição inflacionária para todas as carreiras do serviço público.
Resumo: Agradece e parabeniza os sindicatos pela mobilização no 1º turno da votação do Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. Destaca a importância da presença ativa das categorias na defesa do serviço público e nas próximas etapas legislativas.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.478/2025, que dispõe sobre a revisão anual do valor dos vencimentos, das funções gratificadas, do adicional de desempenho – ADE – e dos proventos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - referentes aos anos de 2016 e 2025, na forma do Substitutivo nº 1. Critica o governador Romeu Zema por negligenciar a recomposição salarial dos servidores públicos em geral, especialmente da segurança pública, apesar de usá-los em campanhas de imagem. Defende estender aos servidores da segurança pública os mesmos 5,26% de reajuste previstos para a educação, por meio de emenda ao Projeto de Lei nº 3503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.