Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
60 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia a persistência do trabalho escravo no Brasil, especialmente em Minas Gerais, contestando a celebração do 13 de maio como Dia da Abolição da Escravatura. Critica o governador Romeu Zema por não publicar a “lista suja” com os nomes de empregadores envolvidos nesse crime e a conivência do agronegócio com essas práticas. Informa sobre medidas adotadas após audiência realizada pela Assembleia Legislativa sobre o assunto.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto impede avanços em educação, fortalecimento da Defesa Civil e apoio a brigadas contra incêndios, criticando a falta de diálogo e de propostas do governador Romeu Zema.
Resumo: Comemora liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que obriga a Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig - a reconduzir os profissionais deslocados do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal - para o Hospital João XXIII e que determina a retomada das atividades do bloco cirúrgico do Hmal. Comenta o aumento da demanda por cirurgias ortopédicas no Estado e critica o fechamento do Hmal. Informa o cancelamento do Edital nº1, de 2025, referente à terceirização do Hmal.
Resumo: Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno. Defende a nomeação dos aprovados em concurso para a Polícia Penal do Estado de Minas Gerais - PPMG - e para o sistema socioeducativo. Critica o desempenho econômico do governo do presidente Lula, sobretudo quanto à alta do preço dos alimentos.
Resumo: Contesta crítica de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula, apresentando um paralelo entre as realizações do governo Lula e Bolsonaro. Contesta ainda deputado que acusou a esquerda de promover ataques a Frei Gilson. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.440/2022, de sua autoria, que autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa sobre audiência pública realizada no Município de Berilo, em que foi debatida a questão do trabalho análogo à escravidão. Informa também sobre visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina. Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.
Resumo: Declara apoio ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Comenta o termo “supremacia de força”.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário.
Resumo: Comenta emendas de sua autoria incorporadas ao texto do projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025. Informa que as emendas tratam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, do fortalecimento na estruturação da Defesa Civil e das Brigadas Civis e Voluntárias de Incêndio e à carreira e às condições dos trabalhadores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Apresenta um balanço dos trabalhos da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.