Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
66 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 866/2023, de sua autoria, que declara como Patrimônio Histórico, Cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado desde 2004 na comunidade Casa Nova, em Guaraciaba. Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Agradece aos voluntários do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, que atuam em acidentes na Rodovia BR-381, na região do Município de João Monlevade.
Resumo: Registra presença dos vereadores Rodrigo e Valdir Donizetti, do Município de Camanducaia, e parabeniza o vereador Rodrigo pelo projeto que autoriza o fornecimento de medidor de glicose para crianças e adolescentes com diabetes. Critica o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera político e injusto, e afirma que há perseguição a quem defende a liberdade no País. Comenta o caso do jovem Richard Bryan, vendedor de paçocas, que estaria sendo perseguido pelo Conselho Tutelar por empreender, e denuncia a inversão de valores no Brasil.
Resumo: Homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o professor Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o Sr. Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário.
Resumo: Critica o secretário de Estado de Cultura e Turismo por suspender, por meio de notícia no site da Secretaria, a execução do Edital nº 11 da Lei Aldir Blanc para reclassificação dos projetos selecionados. Afirma que não existe decisão judicial nem ação do Ministério Público a esse respeito e classifica a atitude do secretário como falsidade ideológica. Ressalta prejuízos aos trabalhadores da cultura em razão da suspensão do edital e alerta para insegurança quanto à reclassificação e à possível devolução de recursos.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Critica o pré-lançamento da candidatura presidencial do governador Romeu Zema e o uso indevido de uma música do cantor Renato Russo em sua campanha. Rebate falas do governador a respeito da população em situação de rua e reafirma a posição soberana do Brasil frente aos Estados Unidos.
Resumo: Critica as ações do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, que matou o gari Laudemir de Souza Fernandes, e presta solidariedade aos familiares do trabalhador. Pesar pelo falecimento do Padre Carlos Badaró.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Informa sobre manifestação que irá ocorrer em São Paulo (SP), convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Comenta o aumento da violência contra mulheres durante o governo Lula.
Resumo: Declara voto favorável, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.