Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
57 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Informa sobre manifestação que irá ocorrer em São Paulo (SP), convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Comenta o aumento da violência contra mulheres durante o governo Lula.
Resumo: Declara voto favorável, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Declara voto favorável, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 434/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Declara voto contrário ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras. Informa sobre emenda que apresentou ao projeto, não recebida, e que apresentará melhorias na redação dessa proposição, por meio de novo projeto de lei.
Resumo: Cumprimenta os estudantes e os docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário em manifestação com a Associação dos Docentes da Uemg - Aduemg. Cumprimenta os membros do Sindicato dos Bancários presentes nas galerias do Plenário. Declara voto contrário, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 434/2023, que altera a Lei nº 12.971, de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Resumo: Comemora a condenação de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras, destacando a importância da responsabilização como marco no combate à violência política de gênero. Defende a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de crimes como misoginia, pedofilia e recrutamento para ataques. Comenta a situação dos atingidos pelo crime da mineradora Vale no Município de Brumadinho, destacando que não receberam a reparação efetiva devida. Comenta o transcurso do Dia da Abolição da Escravatura, o que considera como o “dia da falsa abolição”, denunciando trabalho análogo à escravidão, inclusive envolvendo empresas ligadas ao Grupo Zema. Defende o fim da escala de trabalho 6x1.
Resumo: Denuncia a persistência do trabalho escravo no Brasil, especialmente em Minas Gerais, contestando a celebração do 13 de maio como Dia da Abolição da Escravatura. Critica o governador Romeu Zema por não publicar a “lista suja” com os nomes de empregadores envolvidos nesse crime e a conivência do agronegócio com essas práticas. Informa sobre medidas adotadas após audiência realizada pela Assembleia Legislativa sobre o assunto.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto impede avanços em educação, fortalecimento da Defesa Civil e apoio a brigadas contra incêndios, criticando a falta de diálogo e de propostas do governador Romeu Zema.
Resumo: Comemora liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que obriga a Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig - a reconduzir os profissionais deslocados do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal - para o Hospital João XXIII e que determina a retomada das atividades do bloco cirúrgico do Hmal. Comenta o aumento da demanda por cirurgias ortopédicas no Estado e critica o fechamento do Hmal. Informa o cancelamento do Edital nº1, de 2025, referente à terceirização do Hmal.